UMA LIÇÃO DE VIDA - Doação de órgãos na sala de aula
9. Amostra de Trabalhos Realizados
ABTO - ENTENDA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. DECIDA PELA VIDA.
Folheto distribuído para a classe médica com informações básicas sobre o processo doação-transplante. São Paulo, 2000.
ADRIANA GASTALDI - ASPECTOS GERAIS DOS TRANSPLANTES À LUZ DA LEI 9.434/97.
Trabalho de Monografia do curso de graduação em Ciências Jurídicas apresentado ao Centro de Ensino Superior de Maringá como requisito obrigatório à obtenção do diploma de graduação sob a orientação da Professora Doutora Tereza Rodrigues Vieira. Maringá - 2000.
Resumo: Este trabalho trata da evolução legislativa brasileira sobre transplantes, ao passo que, percorrendo as leis, tece uma análise comparativa entre elas procurando evidenciar as principais diferenças, avanços, acertos, erros e falhas até chegar ao que é hoje a atual lei dos transplantes,que, por sua vez, também obteve significativas modificações ao decorrer de sua vigência desde fevereiro de 1997. Explica conceitos básicos fundamentais bem como a natureza jurídica que absorve o tema objeto do trabalho. Expõe alguns tipos de transplantes mostrando sua origem histórica fazendo-nos observar que isso ainda é algo muito recente, carecendo tanto de descobertas científicas quanto de amparo legal, especialmente quando trata de transplantes incomuns (xenotransplantes). Discorre sobre os direitos da personalidade inerente ao ser vivo e sua possível extensão após a morte, denominado-o como coisa. Questiona sobre a legalidade e constitucionalidade da nova lei, mostrando a visão de ambos os posicionamentos. Aborda o aspecto religioso por ser o carro-chefe na negativa da aceitação da retirada e dos transplantes. Discursa sobre as formas de consentimento já reguladas pela lei, colocando outrossim a forte crítica que alavancou o consentimento presumido por contrariar toda uma tradição legislativa brasileira ao buscar inspiração nos modelos europeus. Trata da questão do comportamento do médico face às formas de consentimento e sua exigência diante de situações extremas. Traz ainda estudos de legislações estrangeiras (Espanha, Argentina e Portugal), em comparação com a legislação vigente. Relata as maiores dificuldades enfrentadas pela lei ultimamente e por fim aborda os problemas éticos e sociais relatando casos que nos fazem refletir a correlação sobre o valor da vida e da morte, dois pólos, duas extremidades que fazem o papel principal da Lei 9.434/97.
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ELIANA GLÓRIA MISSEL, FABÍOLA GIACOMINI. SOBRE A DECISÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POR CRIANÇAS - UM ESTUDO PSICANALÍTICO. Passo Fundo, 1999.
Resumo: A realização do presente trabalho possibilitou-nos fazer uma compreensão de alguns dos aspectos inconscientes que levaram as mães a doar ou não os órgãos de seus filhos em um momento inesperado de perda. Dizemos algumas porque estas entrevistas se deram em um encontro. Faltam-nos associações destas pessoas para que pudéssemos aprofundar essas motivações aqui apresentadas. E talvez, com isso, nos fosse possível articular outras que não nos ocorreram. Chama-nos a atenção que a Lei que trata da doação de órgãos dispensa uma diferenciação quando trata de crianças doadoras. Está dito que a remoção de órgãos só poderá ser feita desde que permitida expressamente por ambos os pais. Contudo, parece-nos que algo fica implícito, nas entrelinhas. Se este aspecto da lei for analisado por uma equipe multidisciplinar de profissionais, partindo de seu próprio referencial teórico, cada qual poderia encontrar uma razão que justificaria essa preocupação dos legisladores. Sob o ponto de vista psicanalítico, entendemos que circulam alguns fatores "enigmáticos" que mereceram nossa atenção. Cabe, pois, aos pais, a decisão de autorizar a retirada de partes do corpo do filho. Isto representa algo extremamente complexo neste ato, e que, de forma alguma, poderia ser reduzido a apenas um aspecto ou preceito legal. Sabemos que o filho é constituído como Sujeito a partir do jogo intersubjetivo com seus pais, em especial a mãe. Mesmo antes deste filho nascer, há um projeto de vida construído para ele no interior dos pais. O filho encontra um lugar narcísico ali estabelecido, em cuja representação ele se instalará. Os pais irão projetar, então, seus ideais naquilo que o filho poderá ser. Não fará parte desse projeto de vida a sua interrupção. Portanto, a perda inesperada do filho será para os pais um momento traumático, e sua elaboração estará vinculada aos seus elementos internos, o que também entrará em jogo e será evidenciado quando lhes for solicitada a doação. Constatamos que, para as mães entrevistadas, o fato de se deparar com a perda do filho e a possibilidade de torná-lo doador é algo extremamente complexo. Neste momento, serão acionadas reminiscências das vivências anteriores ligadas às perdas prototípicas que ajudarão a determinar como ela vai reagir. A decisão exige um esforço interno muito grande dessas mães, pois não estão dando destino apenas aos órgãos do filho. Há perdas narcísicas e de ideais que se vão junto com o filho. Sabemos que algumas mães conseguem fazer a doação, outras não. Mas, independente da opção que as mães fizeram, cada qual teve seus motivos particulares. Estes não podem ser previstos, determinados anteriormente, senão somente "à posteriori", no interior do complexo jogo de forças que é posto em movimento pela notícia da morte cerebral - morte sempre parcial - pela elaboração do luto, pela resolução que cobram os vínculos anteriores, e pela adição da proposta de doação dos órgãos. Não se trata, nestes casos, de uma perda como todas as outras. Existe algo a mais. Assim, não podemos categorizar as mães pela decisão tomada, pois seus motivos são singulares. Em cada uma delas, o que conta são as particularidades de suas vivências com o filho e anteriores a ele. O que tudo isso nos indica é que devemos ter muito respeito pela complexidade que este assunto reserva a quem o investiga. Por fim, considerando que a doação e o transplante de órgãos significa um novo momento para a humanidade, há que se pensar no efeito subjetivo que irá se produzir nos sujeitos que, de uma ou de outra forma, estiverem envolvidos neste processo, o que necessitará observação e estudos posteriores. Esperamos, assim, ter dado um passo importante, com a realização desse trabalho, para compreender as motivações que levam mães a optarem por autorizar ou não a doação de órgãos de seus filhos com morte cerebral. Desejamos, também, que ele sirva como subsídio para profissionais que se envolvem nessa situação ou para futuras pesquisas.
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FRANCISCO NETO DE ASSIS.
Resumo:Para algumas doenças potencialmente fatais existe a possibilidade de terapias, cujos resultados dependem exclusivamente do tipo da doença, da vontade de viver do paciente e da adequada utilização de recursos médicos. Transplante é uma modalidade terapêutica, cujo sucesso, na maior parte das vezes, ao contrário do caso de todas as outras terapias, depende mais de outros - e quase sempre de forma involuntária - do que da vontade do doente e dos médicos, pois sem um doador não ocorre o transplante. O pior dessa situação é que, em muitos casos, o doador existe, mas não chega ao conhecimento daqueles que realizam a cirurgia salvadora. A sensação de impotência é total. Em outubro de 1994, um dos meus filhos, Eduardo, então com onze anos, foi acometido de uma doença grave que resultou, em dezembro de 1997, na sua indicação para um transplante cardíaco. Neste intervalo de tempo, mais especificamente em fevereiro de 1997, uma das minhas sobrinhas, Carolina, 16 anos, sofreu um acidente de automóvel e recebeu o diagnóstico de Morte Encefálica, poucas horas depois. De imediato, os pais autorizaram a doação dos órgãos possíveis, o que não foi viabilizado, porque ninguém no hospital em que ela se encontrava, em Natal, Rio Grande do Norte, sabia o que fazer (ou não queria). Acompanhar um filho, irmão, pai, mãe, amigo, esperando um transplante é viver todas as horas, dia após dia, diante do paradoxo: para ele sobreviver, alguém tem que morrer. É muito difícil descrever todos os sentimentos envolvidos quando se sabe que a única alternativa de sobrevivência é o aparecimento de um doador. É extremamente angustiante torcer para que ele apareça, de preferência jovem e saudável, sabendo-se que certamente ele surgirá de circunstâncias trágicas, que envolvem o sofrimento de outras pessoas. Este livro é a narrativa da jornada que começou com a doença do meu filho e a espera por um doador, passando pela frustrada tentativa de doar os órgãos da Carolina. É uma narrativa real, honesta e muito pessoal, recheada de informações que as pessoas em lista de espera por um transplante buscam freqüentemente. São as mesmas informações que procurava enquanto estava esperando um coração para o Eduardo. A experiência resultante da convivência com médicos, enfermeiros, psiquiatras e, principalmente, com a situação familiar em si, é algo que nenhum de nós está livre da possibilidade de vivenciar. Infelizmente, a maioria de nós nunca se dá conta disso e permanece dominada pela falsa idéia de que "isso só acontece com os outros". Este é um dos objetivos deste livro: tentar repassar para outros o que significa acompanhar um familiar ou um amigo em uma lista de espera por um transplante. Outro é tentar mostrar como funciona o sistema de transplantes e o que podemos fazer para ajudar. Neste sentido, pretende-se que seja um livro de interesse não somente do considerado público leigo, mas também dos profissionais que atuam na área de transplantes. Ao longo do texto se faz referência ao relacionamento com vários médicos. Em que pese a aparente ironia com que, por vezes, esse relacionamento é mencionado, é importante aqui ressaltar que não existe, nem existiu, de minha parte, qualquer atitude de confronto ou de crítica negativa ao desempenho desses profissionais. Acredito na intenção de não confundir e incitar os demais a não confundirem, profissionalismo com frieza e insensibilidade que aparentemente transparecem no relacionamento dos médicos com os doentes e os seus familiares. Ao mesmo tempo, com base na experiência que vivenciei, sugiro também incitar a todos que mudem de médico se um relacionamento de confiança e empatia não for estabelecido. Na Medicina, como em todas as outras profissões, existem aqueles que fazem o que sabem, porque sabem o que estão fazendo, por isso, são profissionais atenciosos e competentes, e aqueles que simplesmente não sabem o que fazem. Os primeiros merecem respeito e elogios, os outros perdão.
ESPERANDO UM CORAÇÃO - DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NO BRASIL
VALTER DURO GARCIA. POR UMA POLÍTICA DE TRANSPLANTES NO BRASIL. Editora e Publicidade Office. São Paulo, 2000.
Resumo: Este livro é parte da tese de doutorado do autor, apresentada à Universidade de São Paulo. Com a colaboração de vários profissionais da área, trata do tema doação transplante abordando, em especial, os seguintes tópicos: 1) Situação atual do processo doação-transplante; 2) Avaliação dos dez anos de atividades da coordenação de transplantes do RS; 3) Apresentação do modelo espanhol de Coordenação de Transplante; 4) Proposta de uma política de transplantes para o Brasil. Os autores sugerem várias medidas políticas envolvendo os aspectos Financeiras, Organizacionais e Educacionais. As medidas educacionais dizem respeito a: a) educação para estudantes da área médica; b) educação para profissionais de saúde; c) educação para a mídia e d) educação para a população. Para os autores, a fundação da ADOTE, em 1998, "pode ser considerado como um importante passo para o envolvimento da sociedade neste assunto, no contexto das medidas educacionais.
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